Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201014522Das alternativas a seguir, qual corresponde a um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos?1457941201014522Ano: 2024Banca: FUNCEPEOrganização: Prefeitura de General Sampaio - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDas alternativas a seguir, qual corresponde a um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos? AA habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária. BA formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social. CA prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais. DA assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. EA identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059715Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos: I. Os Planos de Recursos Hídricos. II. O enquadramento dos corpos de água em classes, segu...Questão 457941200716263Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (V) para as FALSAS. A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguinte...Questão 457941200729840Direito AmbientalConsideram-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas,Questão 457941201046751Direito AmbientalAssinale a alternativa que corresponda a um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Questão 457941201466547Direito AmbientalOs recursos hídricos são as águas disponíveis na natureza, em diferentes estados e formas, como rios, lagos, oceanos, geleiras, lençóis freáticos etc....Questão 457941201719628Direito AmbientalConforme disposto na Lei n° 12.305/10, consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por 1 (uma) ou mais d...Questão 457941201850815Direito AmbientalSegundo a Lei Federal n° 9.433/97, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos, EXCETOQuestão 457941202023494Direito AmbientalO Brasil é um país rico em recursos minerais e energéticos, que são explorados para atenderem às demandas da sociedade e da economia. No entanto, essa...Questão 457941202068932Direito AmbientalO petróleo é um recurso mineral não renovável, que é utilizado como fonte de energia e matéria-prima para diversos produtos. O Brasil possui grandes r...