Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200746591Maria, Analista Legislativa, precisa orientar um vereador sobre o processo de veto de um projeto de lei. Qual das opções...1457941200746591Ano: 2024Banca: Instituto AcessoOrganização: Câmara de Manaus - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Iniciativa LegislativaMaria, Analista Legislativa, precisa orientar um vereador sobre o processo de veto de um projeto de lei. Qual das opções a seguir descreve corretamente o processo de veto no âmbito municipal? AO veto suspende automaticamente o projeto de Lei. BO veto é de competência exclusiva do Presidente da Câmara.CO veto não pode ser derrubado pela Câmara.DO veto pode ser parcial ou total e deve ser justificado.EO veto é decidido por maioria simples do Tribunal de Contas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001856Direito ConstitucionalAssinale a alternativa errada:Questão 457941200045837Direito ConstitucionalO Controle de Constitucionalidade existe como forma de garantir a supremacia da Constituição Federal, impedindo que norma infraconstitucional entre em...Questão 457941200049082Direito Constitucional“A interpretação jurídico-científica não pode fazer outra coisa senão estabelecer as possíveis significações de uma norma jurídica. Como conhecimento ...Questão 457941200240003Direito ConstitucionalEm ação interposta junto ao STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, a Procuradoria Geral da República (PGR) questiona pontos da Reform...Questão 457941200538156Direito ConstitucionalRoberta, Analista Legislativa, está elaborando um parecer sobre as competências dos entes federativos. Qual das seguintes áreas é de competência comum...Questão 457941200560105Direito ConstitucionalTrechos da matéria do dia 25/06/2016 do Jornal O Globo feita pela jornalista Paola Patriarc em Itapetininga-SP traz o seguinte caso: "Padrasto se irri...Questão 457941200883705Direito Constitucional“Um protesto de grupos indígenas bloqueou pontos de estradas de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, até o meio da tarde desta quinta-feira (31). Fica...Questão 457941201050641Direito ConstitucionalO Art. n° 204 da Constituição Federal estabelece como as ações de assistência social devem ser organizadas e financiadas pelo governo, com base nas se...Questão 457941201557403Direito ConstitucionalA respeito da temática dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir. I. O habeas corpus pode ser formulado sem advogado, não...Questão 457941201848707Direito ConstitucionalDurante um debate na Câmara Municipal, João, Analista Legislativo, explicou que uma lei municipal pode ser questionada por sua constitucionalidade. Qu...