Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200757596Nos termos do artigo 170 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa cujo enunciado não caracterize infração...1457941200757596Ano: 2018Banca: Instituto ÁguiaOrganização: CEAGESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaNos termos do artigo 170 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa cujo enunciado não caracterize infração à ordem econômica: ADominar mercado relevante de bens ou serviços.BExercer, de forma abusiva, posição dominante.CDesviar a clientela do concorrente.DLimitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021595Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal de 1988, não são órgãos do Poder Judiciário:Questão 457941200084773Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:Questão 457941200331849Direito ConstitucionalÀ luz dos dispositivos constitucionais referentes à Previdência Social, julgue os itens abaixo:I. A previdência social será organizada sob a forma de ...Questão 457941200777508Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal de 1988, o processo legislativo não compreende a elaboração de:Questão 457941200881999Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941201168997Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941201481296Direito ConstitucionalSegundo o disposto no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, não haverá penas:Questão 457941201514221Direito ConstitucionalÉ proibido o trabalho____________, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de...Questão 457941201737757Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal de 1988, não compete privativamente à União legislar sobre:Questão 457941202057708Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Di...