Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, não são órgãos do Poder Judiciário:

Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:

À luz dos dispositivos constitucionais referentes à Previdência Social, julgue os itens abaixo:I. A previdência social será organizada sob a forma de ...

Nos termos do artigo 170 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa cujo enunciado não caracterize infração à ordem econômica:

Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, o processo legislativo não compreende a elaboração de:

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...

Segundo o disposto no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, não haverá penas:

É proibido o trabalho____________, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de...

Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, não compete privativamente à União legislar sobre:

Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Di...