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Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, não são órgãos do Poder Judiciário:
Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:
À luz dos dispositivos constitucionais referentes à Previdência Social, julgue os itens abaixo:I. A previdência social será organizada sob a forma de ...
Nos termos do artigo 170 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa cujo enunciado não caracterize infração à ordem econômica:
Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, o processo legislativo não compreende a elaboração de:
Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...
Segundo o disposto no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, não haverá penas:
É proibido o trabalho____________, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de...
Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Di...