Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202057708Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel do...1457941202057708Ano: 2018Banca: Instituto ÁguiaOrganização: CEAGESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo o disposto na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:AA soberania, a cidadania, o desenvolvimento do país e da américa latina, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.BA soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, uma sociedade livre e justa.CA soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a função social do contrato e o pluralismo político.DA soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021595Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal de 1988, não são órgãos do Poder Judiciário:Questão 457941200084773Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:Questão 457941200331849Direito ConstitucionalÀ luz dos dispositivos constitucionais referentes à Previdência Social, julgue os itens abaixo:I. A previdência social será organizada sob a forma de ...Questão 457941200757596Direito ConstitucionalNos termos do artigo 170 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa cujo enunciado não caracterize infração à ordem econômica:Questão 457941200777508Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal de 1988, o processo legislativo não compreende a elaboração de:Questão 457941200881999Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941201168997Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941201481296Direito ConstitucionalSegundo o disposto no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, não haverá penas:Questão 457941201514221Direito ConstitucionalÉ proibido o trabalho____________, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de...Questão 457941201737757Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal de 1988, não compete privativamente à União legislar sobre: