Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201168997A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existê...1457941201168997Ano: 2018Banca: Instituto ÁguiaOrganização: CEAGESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, exceto:ADefesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país; e do investimento mais benéfico.BLivre concorrência; defesa do consumidor; e defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.CSoberania nacional; propriedade privada; e função social da propriedade. DRedução das desigualdades regionais e sociais; busca do pleno emprego; e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021595Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal de 1988, não são órgãos do Poder Judiciário:Questão 457941200084773Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:Questão 457941200331849Direito ConstitucionalÀ luz dos dispositivos constitucionais referentes à Previdência Social, julgue os itens abaixo:I. A previdência social será organizada sob a forma de ...Questão 457941200757596Direito ConstitucionalNos termos do artigo 170 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa cujo enunciado não caracterize infração à ordem econômica:Questão 457941200777508Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal de 1988, o processo legislativo não compreende a elaboração de:Questão 457941200881999Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941201481296Direito ConstitucionalSegundo o disposto no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, não haverá penas:Questão 457941201514221Direito ConstitucionalÉ proibido o trabalho____________, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de...Questão 457941201737757Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal de 1988, não compete privativamente à União legislar sobre:Questão 457941202057708Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Di...