Segundo a Portaria SVMA 130_2013, a vegetação a ser considerada par...

Analise as afirmativas apresentadas a seguir: I. Considera-se área rural consolidada aquela com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008,...

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores a sanções penais e administrativas, independentemente da obrig...

De acordo com o texto constitucional de 1988 e a legislação infraconstitucional, é correto afirmar:

A administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ec...

O termo “Interesse social” permite uso mesmo em áreas cobertas com vegetação para realizar

Ao supervisionar um projeto de engenharia, você precisa esclarecer a sua equipe sobre o conceito e tipologia das áreas de preservação permanente (APPs...

Segundo o Código Florestal Brasileiro vigente (Lei no 12.651/2012) quais áreas cobertas com florestas ou outras formas de vegetação NÃO são de preserv...

Em um Campus da Universidade de São Paulo (USP), na cidade de São Paulo, há a necessidade de intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de...

Com base na Resolução SMA (SEMIL) SP nº 07/2017, que trata da compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetaç...

O poder público municipal deseja estabelecer áreas verdes urbanas e você é chamado para indicar quais instrumentos podem ser utilizados para tanto. Co...