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Na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente deve ser levado em conta
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente acerca da dignidade, analise as proposições abaixo. I. Todas as pessoas têm não só o d...
Sobre a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e...
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente I. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede ...
Apresenta-se como modalidade de medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente:
O Estatuto da Criança e do Adolescente menciona o brincar, praticar esportes e divertir-se como sendo um direito. Acerca do assunto, assinale a altern...
Sobre o direito à liberdade, analise as proposições abaixo. I. O direito de ir e vir encontra algumas restrições previstas no próprio Estatuto da Cria...
De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
No que se refere ao direito à educação, assinale a alternativa em conformidade com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente.