///
Assim preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente:
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
O direito ao respeito abrange, dentre outros, a preservação I. da imagem e da identidade. II. dos espaços e objetos pessoais. III. da autonomia e dos ...
Na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente deve ser levado em conta
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e...
O Conselho Tutelar, nos casos de ato infracional, é competente para
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente I. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede ...
Em consonância com o artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
No que se refere ao direito à educação, assinale a alternativa em conformidade com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente.