Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201852789No que se refere ao direito à educação, assinale a alternativa em conformidade com o disposto no Estatuto da Criança e d...1457941201852789Ano: 2023Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerNo que se refere ao direito à educação, assinale a alternativa em conformidade com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente. ACompete também ao monitor assistencial recensear os educandos na educação infantil e no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola. BÉ dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas, estabelecimentos congêneres e profissionais que atuam com adolescentes assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas somente aos maiores de 14 (quatorze) anos. CÉ direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico e da definição das propostas educacionais, como sujeito observador de tais atividades. DA educação, constitucionalmente amparada como direito de todos e dever do Estado, é promovida e incentivada visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067457Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200477339Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente acerca da dignidade, analise as proposições abaixo. I. Todas as pessoas têm não só o d...Questão 457941200478087Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar queQuestão 457941200818457Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar, nos casos de ato infracional, é competente paraQuestão 457941200869921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente I. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede ...Questão 457941201016695Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Apresenta-se como modalidade de medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941201109507Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida de internação de adolescente, como tal prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, poderá ser aplicada quandoQuestão 457941201159471Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente menciona o brincar, praticar esportes e divertir-se como sendo um direito. Acerca do assunto, assinale a altern...Questão 457941201382757Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar queQuestão 457941201686830Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.