Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201019784Maria, Analista Legislativa, está participando de uma discussão sobre direitos sociais previstos na Constituição Federal...1457941201019784Ano: 2024Banca: Instituto AcessoOrganização: Câmara de Manaus - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social | Direitos Humanos e SociaisMaria, Analista Legislativa, está participando de uma discussão sobre direitos sociais previstos na Constituição Federal. Qual dos direitos abaixo é classificado como um direito social?ADireito ao voto.BDireito à nacionalidade.CDireito à saúde.DDireito à propriedade. EDireito à livre iniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049082Direito Constitucional“A interpretação jurídico-científica não pode fazer outra coisa senão estabelecer as possíveis significações de uma norma jurídica. Como conhecimento ...Questão 457941200240003Direito ConstitucionalEm ação interposta junto ao STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, a Procuradoria Geral da República (PGR) questiona pontos da Reform...Questão 457941200570656Direito ConstitucionalDos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição Brasileira de 1988, registre V, paras verdadeiro, e F, para falso. (__)É assegurado o ...Questão 457941200765499Direito ConstitucionalAna, Analista Legislativo, explica a importância do Ministério Público na defesa da ordem jurídica. Qual é uma função essencial à Justiça, segundo a C...Questão 457941201476699Direito ConstitucionalOs princípios elencados na Constituição da República Federativa do Brasil são de fundamental importância no âmbito do direito brasileiro. Nenhuma pess...Questão 457941201543593Direito ConstitucionalDurante uma palestra para novos servidores da Câmara, Marcelo, Técnico Legislativo, explica que os direitos sociais são garantias previstas na Constit...Questão 457941201612951Direito Constitucional“Para alguns espíritos, ou ingênuos em relação aos fatores reais que influem efetivamente nos governos chamados democráticos, os interessados em trans...Questão 457941201666217Direito ConstitucionalDurante um debate, João, Analista Legislativo, foi questionado sobre a composição do Poder Judiciário. Segundo a Constituição Federal, qual dos seguin...Questão 457941201848707Direito ConstitucionalDurante um debate na Câmara Municipal, João, Analista Legislativo, explicou que uma lei municipal pode ser questionada por sua constitucionalidade. Qu...Questão 457941201943590Direito ConstitucionalRoberta, Analista Legislativa, está acompanhando a votação de um projeto de lei na Câmara Municipal. Qual das atribuições a seguir é de competência do...