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Durante a tramitação de um projeto de lei municipal, João, Analista Legislativo, é questionado sobre a competência para a iniciativa de leis que trate...
Durante um debate sobre direitos fundamentais, Paulo, Analista Legislativo, precisou explicar o conceito de habeas corpus. Qual das situações abaixo p...
Na sessão plenária da Câmara Municipal, foi necessário instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Como Analista Legislativo, Roberta foi d...
Carlos, Analista Legislativo, está analisando a constitucionalidade de uma Lei aprovada pelo município. De acordo com o sistema brasileiro de controle...
Maria, Analista Legislativa, precisa orientar um vereador sobre o processo de veto de um projeto de lei. Qual das opções a seguir descreve corretament...
“O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou recurso do candidato aprovado em concurso da Polícia Civil, mas que foi desqualificado do certame por...
“Um protesto de grupos indígenas bloqueou pontos de estradas de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, até o meio da tarde desta quinta-feira (31). Fica...
Carlos, Analista Legislativo, foi questionado sobre a possibilidade de questionar a inércia do poder público em cumprir determinada norma constitucion...
João, Analista Legislativo, está elaborando um relatório sobre a educação básica no município. Segundo a Constituição Federal, é obrigação do municípi...
Durante um debate na Câmara Municipal, João, Analista Legislativo, explicou que uma lei municipal pode ser questionada por sua constitucionalidade. Qu...