S. foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa CORRETA, considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil acerca desse ato.

Trata-se de crime inafiançável, mas suscetível de anistia.

Trata-se de crime inafiançável, mas suscetível de graça.

Trata-se de crime que admite fiança, mas insuscetível de graça ou anistia.

Trata-se de crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

S. foi preso em flagrante pela prática do crime de...

Questão 457941200028473Direito Constitucional

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,oMinistério Público abrange os Ministérios Públicos dosEstados e o Ministério Público...

#Ministério Público#Funções Essenciais à Justiça

Questão 457941200184344Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 , em caso de cometimento de delito, a pena será cumprida em estabelecimentos distintos de acordo com:

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200250640Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios. São alguns de...

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941200652329Direito Constitucional

As contribuições sociais e de intervenção do domínio econômico, segundo a Constituição Federal de 1988:

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200793189Direito Constitucional

Sobre o que versa a Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA:

#Ministério Público#Funções Essenciais à Justiça

Questão 457941200881034Direito Constitucional

Em consonância com o disposto na Constituição Federal, integram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre outros:

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941201320078Direito Constitucional

A ConstituiçãoFederal dispõe que integra o rol de funções institucionais doMinistérioPúblico:

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201475237Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta acerca da competência legislativa concorrente entre a União, Estados e Distrito Federal.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201543179Direito Constitucional

Assinale a alternativa que indica, incorretamente, o cargo que somente pode ser ocupado por brasileiro nato.

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941201822804Direito Constitucional

[...] ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação públ...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

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