Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201239893De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda à questão de número. As regras constitu...1457941201239893Ano: 2024Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda à questão de número. As regras constitucionais sobre acumulação remunerada de cargos públicos dispõem que é: Avedada, independentemente de compatibilidade de horáriosBvedada a de um cargo de professor com outro técnico ou científicoCautorizada a de dois cargos privativos de profissionais de saúdeDautorizada, independentemente de compatibilidade de horáriosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130243Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda à questão de número. O artigo 5º prevê mecanismos judiciais destinado...Questão 457941200277374Direito ConstitucionalOs atos de improbidade administrativa são práticas contrárias ao bom funcionamento da Administração Pública. A Constituição prevê a seguinte penalidad...Questão 457941200787394Direito ConstitucionalSobre o papel do diálogo internacional e do consequencialismo na interpretação da Constituição, é correto afirmar que o(a):Questão 457941200846349Direito ConstitucionalA respeito da pertinência temática e dos critérios de legitimidade ativa para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade (ADI), é correto a...Questão 457941201013866Direito ConstitucionalSobre a interação entre controle concentrado e controle difuso de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar que:Questão 457941201083177Direito ConstitucionalSobre os princípios da interpretação conforme a Constituição e sua força normativa, é correto afirmar que o(a):Questão 457941201085694Direito ConstitucionalConsiderando as competências do Poder Judiciário e do Poder Executivo no processo legislativo, é correto afirmar que o(a):Questão 457941201097685Direito ConstitucionalA fim de investigar suposto superfaturamento em contrato de prestação de serviços de alimentação fornecida aos alunos e professores de uma universidad...Questão 457941201270846Direito ConstitucionalAcerca da proteção de cláusulas pétreas implícitas, o STF as reconhece como:Questão 457941201632903Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda à questão de número. A estabilidade consiste na garantia contra a exo...