Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201390971Segundo a Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC, NÃO consta entre os princípios que regem o município: Marque a alternativa ...1457941201390971Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guarujá do Sul - SCDisciplina: Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC, NÃO consta entre os princípios que regem o município: Marque a alternativa correspondente.ARepúdio ao terrorismo, a violência, às drogas e ao racismo.BIgualdade entre bairros e comunidades.CDefesa da democracia e solução pacífica dos conflitos. DPrevalência dos direitos privados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143993Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará alg...Questão 457941200324799Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, qual das opções abaixo NÃO configura uma forma por meio da qual ocorre o desenvolvimento do servidor na c...Questão 457941200500794Legislação EstadualAnalise os itens a seguir referente as formas de notificação da decisão de primeira instância e assinale a alternativa correta:I. Sempre que possível,...Questão 457941200569598Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC, na promoção de seu desenvolvimento socioeconômico o município agirá entre outros, no sentido de: Ma...Questão 457941201336622Legislação EstadualDe acordo com o Código Tributário do Município de Paraíso, a fiscalização, com a finalidade de obter elementos que lhe permitam verificar a exatidão d...Questão 457941201573646Legislação EstadualConforme o código de obras do Município de São José do Cedro - SC, é correto afirmar que:Questão 457941201727297Legislação EstadualPara obtenção do alvará de licença, o interessado apresentará à Prefeitura, se não o houver feito, com o pedido de aprovação do projeto, os seguintes ...Questão 457941201839573Legislação EstadualNo que trata a história do município, pela Lei Estadual nº 257, era criado o distrito de Paraíso, sendo esse distrito de São Miguel do Oeste no ano de...Questão 457941201846776Legislação EstadualNos termos do Código de Posturas do Município de São José do Cedro – SC, é correto afirmar que:Questão 457941202021761Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, qual das alternativas abaixo cita uma das formas por meio das quais é possível que o servidor efeti...