Além do vencimento e eventuais vantagens, os servidores públicos federais recebem, ainda, os benefícios a seguir, EXCETO...

A adstrição da Administração Pública à lei em sentido estrito é corolário do Princípio do(a):

A Lei nº 9.784/99 prevê que determinadas hipóteses podem ensejar a inadmissibilidade dos recursos administrativos interpostos pelo interessado. Não es...

A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por ...

É benefício do Plano de Seguridade Social instituído em favor dos dependentes do servidor:

De acordo com a Lei nº 8.112/90, o servidor que comete infração poderá sofrer punição disciplinar administrativamente. Não é penalidade aplicável ao s...

Nos termos da lei n. 8.112/90, são deveres e proibições a serem observados pelos servidores públicos federais:

Não pode ser beneficiário de pensão por morte instituída por servidor público federal:

Não é hipótese de conduta passível de demissão:

São hipóteses de VACÂNCIA, nos termos da Lei nº 8.112/90, EXCETO:

Segundo a Lei nº 8.112/90, assinale a opção em que não há requisito básico para investidura em cargo público: