Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201459050Em relação à Constituição Federal de 1988 (capítulo II) e considerando a Emenda Constitucional n° 90/15, assinale a alte...1457941201459050Ano: 2018Banca: UFU-MGOrganização: UFU-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm relação à Constituição Federal de 1988 (capítulo II) e considerando a Emenda Constitucional n° 90/15, assinale a alternativa que apresenta os direitos sociais previstos nesse capítulo e nessa emenda. AO direito à educação, à saúde, à seguridade social, à assistência social, à previdência social, ao esporte e ao lazer, à cultura, à alimentação, à proteção à infância e à maternidade e ao salário mínimo. BO direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à infância e à assistência aos desamparados. CO direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à infância e à assistência aos desamparados. DO direito à educação, ao trabalho, à seguridade social, ao transporte, ao esporte, ao lazer, à proteção aos desamparados, à assistência social, à saúde, à previdência social e à cultura. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200303370Direito ConstitucionalA respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária disciplinada pelos artigos 70 a 75 da Constituição Federal, analise as afirmativas abai...Questão 457941200496444Direito ConstitucionalConsiderando a Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, que acrescentou o art. 216- A à Constituição Federal, para instituir o Sistema ...Questão 457941200895075Direito ConstitucionalSobre a organização política e administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201200282Direito ConstitucionalA Administração Pública é regida por princípios que vêm estabelecidos no caput do art. 37 da Constituição da República. Acerca de tais princípios, é c...Questão 457941201237805Direito ConstitucionalQuanto ao servidor investido em mandato eletivo, é correto afirmar queQuestão 457941201280305Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira, em seu artigo 215, prevê que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fonte...Questão 457941201308105Direito ConstitucionalDe acordo com o Capítulo VII da Constituição Federal de 1988, que trata da organização da Administração Pública, é correto afirmar, EXCETO, queQuestão 457941201317282Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo da União, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201620015Direito ConstitucionalOutorgada por D. Pedro I há dois séculos, a Constituição Imperial Brasileira de 1824 atribuiu excessivo peso político ao Imperador, sendo ele o detent...