Outorgada por D. Pedro I há dois séculos, a Constituição Imperial Brasileira de 1824 atribuiu excessivo peso político ao...

A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária disciplinada pelos artigos 70 a 75 da Constituição Federal, analise as afirmativas abai...

Considerando a Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, que acrescentou o art. 216- A à Constituição Federal, para instituir o Sistema ...

Sobre a organização política e administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

A Administração Pública é regida por princípios que vêm estabelecidos no caput do art. 37 da Constituição da República. Acerca de tais princípios, é c...

Quanto ao servidor investido em mandato eletivo, é correto afirmar que

A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 215, prevê que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fonte...

De acordo com o Capítulo VII da Constituição Federal de 1988, que trata da organização da Administração Pública, é correto afirmar, EXCETO, que

Sobre o Poder Legislativo da União, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação à Constituição Federal de 1988 (capítulo II) e considerando a Emenda Constitucional n° 90/15, assinale a alternativa que apresenta os direi...