Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201715092Assinale a alternativa que apresenta uma das funções do Ministério Público previstas no artigo 111 da Constituição do Es...1457941201715092Ano: 2012Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulAssinale a alternativa que apresenta uma das funções do Ministério Público previstas no artigo 111 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul vigente. AAssistir as famílias atingidas pelo crime e defender- lhes os interesses. BPropor orientação jurídico-normativa para a administração pública, direta e indireta. CPrestar assistência jurídica e administrativa aos Municípios, a título complementar. DPromover a unificação da jurisprudência administrativa do Estado. EPronunciar-se sobre a legalidade dos atos da administração estadual. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059616Legislação EstadualConsidere as seguintes definições, constantes do Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Compleme...Questão 457941200323351Legislação EstadualSão formas de provimento de cargo público, nos termos da Lei n.º 10.098/94, EXCETOQuestão 457941200372014Legislação EstadualConsiderando o regime disciplinar dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200539995Legislação EstadualO artigo 111 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece hipóteses específicas de funções do Ministério Público. Dentre elas, NÃO encont...Questão 457941200587280Legislação EstadualNo bloco superior, estão listadas as formas de provimento de cargo público; no inferior, suas respectivas descrições e/ou características, nos termos ...Questão 457941200957962Legislação EstadualAssinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem. De acordo com o Estatuto e Regime Jurídico ...Questão 457941201100463Legislação EstadualEstágio probatório é o período em que o servidor, nomeado em caráter efetivo, ficará em observação, e durante o qual será verificada a conveniência ou...Questão 457941201100684Legislação EstadualRelativamente ao Ministério Público, nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que lhe incumbeQuestão 457941201550279Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, é cor...Questão 457941201917098Legislação EstadualConsidere as seguintes afirmações em relação à Lei Complementar Estadual n.º 14.376/13 – “Lei Kiss” –, a qual estabelece normas sobre Segurança, Preve...