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Quanto às competências dos Municípios, expressas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que concerne à cultura, julgue os itens...
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
A respeito da organização do Estado e do sistema tributário nacional, assinale a opção correta.
Em relação à organização do Estado, assinale a opção correta.
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal, assinale a opção correta.
Com relação aos Tribunais Superiores, assinale a opção correta.
No que diz respeito ao Estado em juízo, assinale a opção correta.
Acerca dos Poderes da República, assinale a opção correta.
Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 evidencia a importância do Setor Cultura no cenário nacional ao referir- se a ele em diversos...