Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202251156O Código de Posturas do Município de Lindóia do Sul contém medidas de polícia administrativa em matéria de:1457941202251156Ano: 2015Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Lindóia do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Lindóia do Sul | Código de Posturas de Lindóia do SulO Código de Posturas do Município de Lindóia do Sul contém medidas de polícia administrativa em matéria de:Ahigiene pública, higiene da alimentação, trânsito público, medidas referente animais domésticos;Bproteção e conservação do meio ambiente, tratamento diferenciado às microempresas, higiene das piscinas de natação;Chigiene pública, tributos, trânsito, medidas referente animais domésticos, tratamento diferenciado às microempresas;Ddos costumes, da moralidade e do sossego público, alvará de localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, fiscalização de atividades profissionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202240641Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que NÃO constitui vantagem a ser paga aos servidores, de acordo com o Estatuto do Servidores Públicos do Município de Seara/SC:Questão 457941202240642Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre licenças concedidas aos servidores, assinale a alternativa que NÃO está prevista no Estatuto do Servidores Públicos do Município de Seara/SC:Questão 457941202241718Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Irani, Santa Cataria, são atividades vedadas ao município:I- Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, su...Questão 457941202243184Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Código de Posturas do Município de Seara, Lei Complementar n⁰ 76, artigo 31: ―A manutenção das calçadas públicas é de responsabilidade excl...Questão 457941202246614Legislação Municipal (Santa Catarina)São direitos estabelecidos aos servidores municipais de Peritiba-SC, de acordo com a Lei orgânica do município, os determinados nas alternativas abaix...Questão 457941202249963Legislação Municipal (Santa Catarina)O Poder Legislativo no Município tem como papel, entre outros, fiscalizar as ações do Poder Executivo e os gastos da Prefeitura, zelando pela boa apli...Questão 457941202250907Legislação Municipal (Santa Catarina)Pelo Código de Edificações de Ipumirim/SC, o prazo dado para o infrator efetuar o pagamento da multa será de:Questão 457941202251065Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “Não é permitida ________________________ do lado de fora dos estabelecim...Questão 457941202251070Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta sabendo que a fim de comprovar o licenciamento da obra para efeito de fiscalização, o alvará de construção será mantido...Questão 457941202255609Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme disposto na Lei Complementar n° 110/2022, o servidor público municipal de Alto Bela Vista/SC deverá cumprir seus deveres, dentre eles o de cu...