O que representa o tributo?

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Compete à União instituir impostos sobreI. importação de produtos estrangei...

No que se refere às hipóteses de extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal surge com

Ao mencionar limitações constitucionais do poder de tributar, encontra-se o conceito de imunidade, no sentido de autolimitar o poder tributário do est...

Qual das alternativas a seguir apresenta as funções dos princípios tributários?

Analise as proposituras abaixo e assinale a alternativa que apresenta as corretas.I. Tributos vinculados são os cobrados sobre o patrimônio das pessoa...

Qual é o tipo de sistema tributário que permite ao legislador ordinário ter amplas possibilidades de alterar a discriminar as rendas tributárias?

O que são as limitações constitucionais ao poder de tributar?

Qual das alternativas a seguir tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?

De acordo com o Código Tributário Nacional, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal espe...