Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202397520De acordo com o Código Tributário Nacional, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de q...1457941202397520Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Paranavaí - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos | Tributo: Conceito LegalDe acordo com o Código Tributário Nacional, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte éAa taxa.Ba contribuição social.Co empréstimo compulsório.Da contribuição de melhoria.Eo imposto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202362642Direito TributárioQual é a natureza jurídica do lançamento do crédito tributário?Questão 457941202362855Direito TributárioCompete aos municípios instituir o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU). A lei municipal pode considerar urbanas as áreas urb...Questão 457941202362879Direito TributárioInforme se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma abaixo e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.( ) A contribuição de me...Questão 457941202379734Direito TributárioQual princípio tributário reza que todos são iguais perante a lei para efeitos de tributação, não podendo haver exceção entre pessoas que estejam na m...Questão 457941202397521Direito TributárioAcerca da Competência Tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941202397572Direito TributárioA Inscrição em Dívida Ativa, pelo comando constitucional, é o documento que formaliza a inclusão da dívida ativa. Tal inscrição formaliza a dívida fis...Questão 457941202422876Direito TributárioPara o Distrito Federal, as fontes de financiamento do SUS são:Questão 457941202430679Direito TributárioAcerca da Execução Fiscal, nos termos da Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa correta.Questão 457941202440167Direito TributárioIndique a opção que completa corretamente a lacuna da assertiva que se segue.Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito t...Questão 457941202440786Direito TributárioAssinale a alternativa correta.