Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202449916Assinale a alternativa que NÃO apresenta um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, enunciado explicitamente na Cons...1457941202449916Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAssinale a alternativa que NÃO apresenta um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, enunciado explicitamente na Constituição Federal.Aremuneração do trabalho noturno, superior à do diurno.Bação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de três anos após a extinção do contrato de trabalho.Cassistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.Dseguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.Eproibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360489Direito ConstitucionalO inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal garante licença à gestante, sem prejuízo do emprego e salário, por um período de:Questão 457941202361912Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).O Art. 1º da Constituição Federal tem como fundamentos:I. a sob...Questão 457941202371850Direito ConstitucionalSobre a teoria geral dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941202373887Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclus...Questão 457941202373890Direito ConstitucionalNo que se refere à Repartição das Receitas Tributárias, de acordo com a Constituição Federal, pertencem aos MunicípiosQuestão 457941202373940Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 39, de 9 de janeiro de 2002, e alterações, assinale a alternativa correta.Questão 457941202375285Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202379607Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são considerados brasileiros natos:Questão 457941202430605Direito ConstitucionalConsidere as situações a seguir, as relacione com os respectivos remédios constitucionais cabíveis e assinale a alternativa correta.1. Anulação de ato...Questão 457941202436895Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que diz respeito à organização do Estado.