Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202494542É fundamento da República Federativa do Brasil, à luz do texto expresso da Constituição Federal:1457941202494542Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Câmara de Itupeva - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaÉ fundamento da República Federativa do Brasil, à luz do texto expresso da Constituição Federal:Ao pluralismo político.Bo desenvolvimento nacional.Ca solução pacífica dos conflitos.Do repúdio ao racismo.Ea prevalência dos direitos humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457968Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que aos estados é permitido legislar sobre regiões metropolitanas. Prevê, ainda, que para a criação destas regiões, exige...Questão 457941202462708Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988 trouxe de volta a possibilidade de apresentação de emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual, sup...Questão 457941202470349Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.I – A seguridade social compreende um conjunto unific...Questão 457941202484496Direito ConstitucionalComplete a lacuna de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil.A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de inic...Questão 457941202494618Direito ConstitucionalConforme o processo legislativo disciplinado pela Constituição da República, leis que disponham sobre o regime jurídico, estabilidade e aposentadoria ...Questão 457941202494732Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e deveres individuais e coletivos dispostos na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941202494924Direito ConstitucionalEstabelece a ConstituiÁ„o Federal, expressamente, que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, ser· exercido com o auxÌlio do Tribunal de Co...Questão 457941202495031Direito ConstitucionalA Lei 1079/1950 destaca, em seu artigo 7º, que “utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral” é tipificado como crime:Questão 457941202495219Direito ConstitucionalSobre o Estado brasileiro, assinale a alternativa que apresenta respectivamente seu sistema de governo, regime de governo e suas formas de governo e d...Questão 457941202495428Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta considerando o Sistema Tributário Nacional disposto na Constituição Federal: