A licitação das compras, obras, serviços e alienações da escola deve assegurar:

Considere que o Estado realizou a compra de um bem e no edital definiu como prazo de entrega imediata. Neste caso, o prazo máximo que o fornecedor tem...

Pablo Cuchara é servidor público e foi submetido a processo disciplinar sancionatório, estando sujeito a diversas penalidades disciplinares. Observado...

A concessão de serviços públicos, realizada na modalidade de comitê, requer um número mínimo de:

É dispensável a licitação para contratação de obras e serviços de engenharia cujo valor da contratação não seja superior a:

Considere as duas afirmativas abaixo.1. De acordo com o artigo 20, as licitações devem ser efetuadas no local onde se situar a repartição interessada,...

Em relação à concessão de férias, o Estatuto estabelece que o funcionário terá direito, por ano de exercício, a:

Não constitui requisito essencial para a investidura no cargo de funcionário público:

Integra a Administração Direta Estadual a:

Acima dos interesses e das vontades pessoais das autoridades e dos servidores públicos devem prevalecer os da coletividade. Essa concepção é associada...

Sobre as agências reguladoras, pode-se afirmar que elas, de modo geral: