Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202598307O instrumento que viabiliza a utilização privativa de um bem público por um particular, guardando semelhanças com o cont...1457941202598307Ano: 2007Banca: CEPERJOrganização: Prefeitura de Resende - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Bens PúblicosO instrumento que viabiliza a utilização privativa de um bem público por um particular, guardando semelhanças com o contrato de locação ou comodato, conforme compreenda ou não uma remuneração, é:Aa cessão de usoBa permissão de usoCa concessão de usoDo aforamento públicoEa enfiteuse públicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202589551Direito AdministrativoSegundo o artigo 22, a modalidade de licitação que se processa entre interessados devidamente cadastrados até que atendem a todas as condições exigida...Questão 457941202589862Direito AdministrativoConsidere as afirmativas abaixo.1. Projeto Básico é o conjunto de elementos necessários para caracterizar adequadamente uma obra ou um serviço que é o...Questão 457941202590747Direito AdministrativoDe acordo com Lei nº 11.079/2004, nas Parcerias Público Privadas (PPPs) vigora o contrato administrativo de:Questão 457941202591683Direito AdministrativoO serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprias, para executar atividades típicas da ...Questão 457941202591813Direito AdministrativoSão cláusulas necessárias em todo contrato as que estabeleçam:Questão 457941202597252Direito AdministrativoSobre a PETROBRAS está incorreta a seguinte afirmativa:Questão 457941202598872Direito AdministrativoAs Organizações Sociais, OS, são entidades privadas, qualificadas livremente pelo titular do órgão supervisor ou regulador de uma determinada área soc...Questão 457941202605875Direito AdministrativoAs OSCIPs pertencem ao:Questão 457941202606047Direito AdministrativoAs agências reguladoras são:Questão 457941202606694Direito AdministrativoA natureza de autarquia especial é caracterizada por: