Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202649397De acordo com a Lei no 9.985 de 2.000, uma unidade de conservação da natureza criada na esfera administrativa municipal ...1457941202649397Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)De acordo com a Lei no 9.985 de 2.000, uma unidade de conservação da natureza criada na esfera administrativa municipal ou estadual pode, excepcionalmente, integrar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação desde queAa integração seja aprovada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente.Ba unidade inclua trechos do território de mais de um município.Ca unidade possua pelo menos 100 ha de área.Da zona de amortecimento desta unidade não inclua terrenos de marinha.Eos objetivos de manejo desta unidade possam ser claramente atendidos por alguma categoria prevista nesta Lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644421Direito AmbientalO licenciamento ambiental é um eficaz mecanismo de controle ambiental, através do qual a Administração Pública, no uso de suas atribuições, estabelece...Questão 457941202647603Direito AmbientalNo contexto das mudanças climáticas e da gestão ambiental, o principal significado do conceito-chave de vulnerabilidade refere-se àQuestão 457941202648978Direito AmbientalA Lei nº 9.433, de 08/01/1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídr...Questão 457941202651266Direito AmbientalUm dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997, éQuestão 457941202651479Direito AmbientalA importncia da questo clim tica foi reafirmada no Brasil pela promulgao da Lei no 12.187/2009 e do Decreto no 7.390/2010, que regulamenta essa le...Questão 457941202651538Direito AmbientalA Comissão Mundial de Barragens constatou que medidas como resgate de fauna e escadas para peixes tiveram pouco sucesso.Adicionalmente a esses resulta...Questão 457941202651570Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e foi instituído pela...Questão 457941202651813Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.433/1997, nos comitês de Bacia Hidrográfica cujos territórios estejam situados em territórios indígenas,Questão 457941202674083Direito AmbientalQuando o Conama afirma que o “Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - RIMA refletirá as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental”, isso se justifica ...Questão 457941203512031Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) representa um marco para a sociedade brasileira, em relação à sustentabilidade, pois apresentou um aper...