Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202675666A utilização do Zoneamento ecológico-econômico em ações ambientais atende aos constituintes dos princípios referentes à ...1457941202675666Ano: 2005Banca: CESGRANRIOOrganização: SECAD-TODisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A utilização do Zoneamento ecológico-econômico em ações ambientais atende aos constituintes dos princípios referentes à Política Nacional do Meio Ambiente, apresentados a seguir, EXCETO um. Indique-o.ARacionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.BPlanejamento do uso de recursos naturais.CProteção de ecossistemas, com preservação de áreas representativas.DIncentivo ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para uso racional.EControle e zoneamento de atividades poluidoras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202645050Direito AmbientalF é preocupado com a poluição ambiental e avalia as normas pertinentes ao tema.Nos termos da Resolução CONAMA nº 430/2011, a denominação genérica para...Questão 457941202651816Direito AmbientalA Lei nº 9.433/1997 cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).Associe os órgãos do SINGREH abaixo apresentados às suas r...Questão 457941202655282Direito AmbientalAo analisar a viabilidade de uma construção, é importante observar se durante sua execução, ou após, na sua utilização, estão envolvidos crimes ambien...Questão 457941202673255Direito AmbientalA Lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) define fundamentos, objetivos e diretrizes gerais de ação para implementação dessa...Questão 457941202673320Direito AmbientalO licenciamento ambiental das atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição é enquadrado pelo Ibama em classes, havendo ...Questão 457941202674044Direito AmbientalA Lei nº 6.938/1981, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nac...Questão 457941202674183Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, qual é o integrante do Sistema Naciona...Questão 457941202674553Direito AmbientalA Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981) constitui, em seu artigo primeiro, o Sistema Nacional de Meio Ambie...Questão 457941202675485Direito Ambiental“Impacto ambiental” é definido pela Resolução 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama (Conama, 1992) como qualquer alteração das proprie...Questão 457941203514769Direito AmbientalDe acordo com a jurisprudência consagrada, o descumprimento da função social da propriedade sob o aspecto sócioambiental permite a utilização do insti...