Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202675680Uma empresa deseja instalar no País uma usina que funcione por uso de reator nuclear. A localização da mesma deverá ser ...1457941202675680Ano: 2005Banca: CESGRANRIOOrganização: SECAD-TODisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalUma empresa deseja instalar no País uma usina que funcione por uso de reator nuclear. A localização da mesma deverá ser definida por decisão da(o):Aprópria empresa, desde que apresente EIA/RIMA.BMinistério do Meio Ambiente, através de portaria específica.CCONAMA, através de resolução específica.DPoder Legislativo, através de lei federal específica.EIBAMA, através de portaria específica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644955Direito AmbientalO Parque Nacional, nos termos da Lei nº 9.985/2000, é um tipo de unidade de conservação deQuestão 457941202645052Direito AmbientalUma gerente de novos negócios, de determinada pessoa jurídica, avalia investimentos em área pouco povoada. Ela é informada que na região existem norma...Questão 457941202649397Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 9.985 de 2.000, uma unidade de conservação da natureza criada na esfera administrativa municipal ou estadual pode, excepcionalm...Questão 457941202651538Direito AmbientalA Comissão Mundial de Barragens constatou que medidas como resgate de fauna e escadas para peixes tiveram pouco sucesso.Adicionalmente a esses resulta...Questão 457941202651663Direito AmbientalA Lei nº 9.433/1997 assevera que “estabelecer critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos e para a cobrança por seu uso” c...Questão 457941202651802Direito AmbientalOs empreendimentos de relevante impacto ambientalQuestão 457941202654903Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) está apoiada no princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.Com base na...Questão 457941202655181Direito AmbientalA Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187/2009, oficializa o compromisso voluntário do Brasil junto à Convenção...Questão 457941202673255Direito AmbientalA Lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) define fundamentos, objetivos e diretrizes gerais de ação para implementação dessa...Questão 457941203512718Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 4.339/2002, em relação ao componente Conservação da Biodiversidade, uma diretriz está relacionada à conservação ex situ de ...