Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202724754Assinale a alternativa onde NÃO consta uma regulamentação trabalhista da Constituição brasileira de 1988.1457941202724754Ano: 2023Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Icapuí - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAssinale a alternativa onde NÃO consta uma regulamentação trabalhista da Constituição brasileira de 1988.AAbono salarial ao sair de férias.BSeguro-desemprego.CLicença-maternidade de 120 dias.DJornada normal de trabalho de 40 horas.EDécimo-terceiro salário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202707272Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à Justiça, assinale o CORRETO.Questão 457941202707569Direito ConstitucionalSobre os legitimados a proporem mandado de segurança coletivo, um dos remédios constitucionais previstos pela Constituição Federal, é CORRETO afirmar ...Questão 457941202707578Direito ConstitucionalÀ luz da Lei 1.079 de 1950 que trata dos crimes de responsabilidade e da regulamentação do respectivo processo de julgamento, em que pesem os crimes c...Questão 457941202710657Direito ConstitucionalSão objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941202713850Direito ConstitucionalAinda sobre o que preceitua o Artigo 5º da Constituição Federal, são previstos enquanto Direitos Fundamentais.I. É assegurada, nos termos da lei, a pr...Questão 457941202716813Direito ConstitucionalAssim como o direito do autor, há uma lei sobre o direito de imagem que está protegido pela Constituição Federal de 1988 do Brasil em seu artigo 5º. A...Questão 457941202718073Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, estabeleceu a obrigatoriedade de a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal apl...Questão 457941202720938Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Judiciário, marque a alternativa correta:Questão 457941202721478Direito ConstitucionalSobre os direitos e as garantias fundamentais do cidadão brasileiro, marque a opção CORRETA.Questão 457941202727199Direito ConstitucionalQual o Controle que determina que as contas do Município fiquem, durante 60 (sessenta) dias, uma vez no ano, à disposição de qualquer contribuinte par...