Todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do direito à vida, à lib...

Quanto ao conteúdo de natureza constitucional, a Constituição brasileira classifica-se como

A norma constante do art. 5º, XXII da CF/88, in verbis, “é garantido o direito de propriedade”, é norma:

Marque a opção que NÃO relata um direito social, de acordo com a Constituição Federal de 1988, que destinou título específico para tratar dos direitos...

Analise a afirmativa a seguir.Os ministros do _______________ decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada do dia 31 de agosto, pel...

Leia as afirmações a seguir.I. Praticado o ato por autoridade, no exercício de competência delegada, contra ela cabe o Mandado de Segurança ou a medid...

A fiscalização do cumprimento das normas tributárias e o acompanhamento das transferências constitucionais, nos termos da legislação específica, do Mu...

No Brasil, as Forças Armadas são responsáveis pela defesa do País, enquanto as forças auxiliares focam a segurança pública. A opção que apresenta NÃO ...

As Forças Auxiliares desempenham um papel crucial na manutenção da ordem pública brasileira. Assim, quais são reconhecidas como Forças Auxiliares de a...

Sobre o conceito de Patrimônio Cultural presente na Constituição Federal de 1988, marque (V) para as alternativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.( )...

Sobre a possibilidade da edição de medidas provisórias por Município, marque a opção CORRETA.