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Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
A respeito de competência e sua modificação, assinale a alternativa correta.
Com relação à prova pericial, assinale a alternativa que se enquadra nas causas de indeferimento pelo juiz.
A respeito da antecipação de tutela, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta, no tocante ao Julgamento conforme o Estado do Processo.
Com relação ao incidente cabível no caso de demandas repetitivas, assinale a alternativa correta.
O Código de Processo Civil no Capítulo V, no artigo 139, indica os auxiliares do Juízo, além de outros, cujas atribuições são determinadas pelas norma...
“É correto afirmar que a incompetência absoluta deve ser
Em matéria de competência Federal temos que:
Nos termos da Lei 10.259/2001, pode(m) ser parte(s) no Juizado Especial Federal Cível: