Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202754142Considerando a Constituição Federal (CF) de 1988, sobre a associação profissional ou sindical, é CORRETO afirmar que:1457941202754142Ano: 2026Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Eusébio - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisConsiderando a Constituição Federal (CF) de 1988, sobre a associação profissional ou sindical, é CORRETO afirmar que:ANas negociações coletivas de trabalho, é facultativa a participação dos sindicatos.BA lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato.CAo sindicato cabe a defesa unicamente sobre os direitos e interesses coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais.DIndependentemente da contribuição prevista em lei, a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202875330Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que se refere à ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir:I- A lei disciplinará, com base no int...Questão 457941202875532Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que se refere ao Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202875556Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos cargos, empregos e funções públicas, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202904387Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais expressos na Constitucional Federal de 1988 apresentam características jurídicas que, segundo George Marmelstein (in Curso de...Questão 457941202904938Direito ConstitucionalConforme Carta Magna, são poderes da União.Questão 457941202904943Direito ConstitucionalEssencialmente sobre os direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA, conforme Constituição Federal de 1988.Questão 457941202905733Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição atesta que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrang...Questão 457941202905738Direito ConstitucionalAcerca do Poder Legislativo exercido pelo Congresso Nacional, conforme disposição Constitucional, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202916142Direito ConstitucionalPara a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo, conforme norma constitucional, de:Questão 457941203127940Direito ConstitucionalDe acordo com os conhecimentos dos direitos e garantias individuais, assinale a alternativa INCORRETA: