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Essencialmente sobre os direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA, conforme Constituição Federal de 1988.
Conforme a Constituição Federal, assinale CORRETAMENTE qual alternativa define o tipo de rol que a doutrina majoritária e o Supremo Tribunal Federal c...
Segundo a Constituição Federal (CF) de 1988, o princípio que fundamenta o direito de acesso à informação pública é:
Conforme o texto de nossa Constituição Federal de 1988, serão considerados brasileiros natos:
O art. 1º, da Constituição Federal, estabelece que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Dis...
A organização dos poderes em nosso país, através de seu princípio em que a separação de poderes é cláusula pétrea, pela Constituição Federal, adota, C...
O termo “Constituição” pode ser definido a partir de três acepções: Sentido sociológico, sentido político e sentido jurídico. Sabendo disso, julgue os...
Alguns conceitos são de suma importância para o entendimento da Administração Pública. A definição de Governo, por exemplo: É o conjunto de órgãos e a...
No Brasil, o povo exerce sua soberania, indiretamente, elegendo os chefes do poder executivo e os seus representantes nos órgãos legislativos, por iss...
De acordo com os conhecimentos em organização dos Poderes, assinale a alternativa que traz INCORRETAMENTE uma atribuição do Presidente da República.
No que se refere à Seguridade Social, em acordo com as disposições constitucionais, assinale a alternativa CORRETA: