Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202862239Como se denomina o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal e...1457941202862239Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ametista do Sul - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributo: Conceito LegalComo se denomina o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?AContribuição de Melhoria.BContribuição Social.CEmpréstimo Compulsório.DImposto.ETaxa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779396Direito TributárioNo Sistema Tributário Nacional, NÃO cabe à lei complementar:Questão 457941202862751Direito TributárioA contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições e s...Questão 457941203656508Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta quanto ao tratamento legal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...Questão 457941203685019Direito TributárioA Lei nº 5172/66 dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário. Acerca da competência tributária, assinale...Questão 457941203686542Direito TributárioDe acordo com o STF, em termos de tributação municipal:I. É ilegítimo o município ocupante cobrar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial ...Questão 457941203721816Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, suspendem a exigibilidade do crédito tributário:I. O parcelamento.II. As reclamações e os recursos, nos te...Questão 457941203735178Direito TributárioEm razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contri...Questão 457941203745538Direito TributárioO art. 205 do referido Código estabelece que a lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certi...Questão 457941203750434Direito TributárioConforme consta no Art. 23, fica isento do pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana:Questão 457941203768321Direito TributárioQuanto ao entendimento jurisprudencial em matéria tributária, assinale a alternativa correta.