Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202863349A anistia abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, e pode ser conced...1457941202863349Ano: 2020Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Edéia - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Anistia FiscalA anistia abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, e pode ser concedida em:Acaráter tributário e jurídico;Bcaráter tributário e fiscal;Ccaráter originário;Dcaráter geral e limitadamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863351Direito TributárioDecorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta, o conceito refere-se:Questão 457941205201381Direito TributárioDe acordo com a Lei 361/2009 que Restitui o Código Tributário do Município de Hidrolândia. Será concedido, a título de incentivo fiscal aos contribuin...Questão 457941205204145Direito TributárioSobre as limitações da competência de tributar, nos termos do Código Tributário Municipal de Goianésia, é proibido ao municípioQuestão 457941205204860Direito TributárioA cobrança que é realizada pela união, pelos estados, pelo distrito federal ou pelos municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituí...Questão 457941205206403Direito TributárioReferente ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é incorreto afirmar que:Questão 457941205208996Direito TributárioDas alternativas apresentadas, assinale aquela que cuida de hipótese de isenção tributária e não de imunidade.Questão 457941205209254Direito TributárioEm Uruana, o sujeito ativo da obrigação tributária é:Questão 457941205209273Direito TributárioO artigo 148 da Constituição Federal prevê que a União poderá através de lei complementar instituir empréstimos compulsórios, em relação ao assunto po...Questão 457941205209454Direito TributárioCom atenção aos princípios do sistema tributário nacional, marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspon...Questão 457941205209460Direito TributárioCom atenção aos princípios do sistema tributário nacional, marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspon...