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Em Uruana, o sujeito ativo da obrigação tributária é:
Sabendo-se que “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa exprimir que não constitua sanção de ato ilícito, i...
O imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, segundo a Lei tributária do Município de Hidrolândia, não incidirá sobre
Sobre a Bitributação, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:
O imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços por pessoa física ou jurídica com ou sem estabelecimento f...
As leis constituem fontes por excelência do Direito Tributário, sendo que decorrem do princípio da legalidade. A respeito da legalidade em matéria tri...
Concernente às obrigações tributárias principal e acessória, é correto afirmar que:
Das alternativas apresentadas, assinale aquela que cuida de hipótese de isenção tributária e não de imunidade.
É proibido à União: I - instituir tributo uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Dist...
Os princípios do Direito Tributário são normas permeadas na Constituição Federal que limitam, regulam a pratica de competência tributária e sua operac...
Considerados os princípios constitucionais que limitam o poder de tributar, assinale a opção correta: