No tocante aos direitos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca do sistema tributário nacional, conforme a Constituição, assinale a alternativa CORRETA:

Conforme os ditames de nossa Constituição Federal de 1988 acerca dos remédios constitucionais, assinale a alternativa que traz uma ação gratuita.

De acordo com a Constituição Federal, sobre os Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as afirmativas a seguir, conforme Constituição Federal de 1988: I- A soberania é princípio que rege as relações internacionais da União.II- O ...

Um vereador de uma cidade do interior de Minas Gerais acaba de ser eleito. A partir do artigo 38 da Constituição Federal esse servidor da administraçã...

De acordo com as disposições constitucionais acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

Considerando a repartição de competências entre os entes que compõem o Estado Nacional Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

Considerando as previsões existentes na Constituição Federal sobre segurança pública, assinale a alternativa CORRETA:

No tocante aos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.I- Nas empresas de mais de cem empregados, é assegurada a eleição de um representante ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, é CORRETO compreender que: