Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203149210No que tange aos direitos sociais na Constituição Federal de 1988, são considerados direitos dos trabalhadores urbanos e...1457941203149210Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNo que tange aos direitos sociais na Constituição Federal de 1988, são considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:ANão redução do salário em hipótese alguma.BRemuneração superior do trabalho noturno em relação ao diurno.CProteção do salário na forma da lei, sendo considerado crime sua retenção dolosa.DDuração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais.EAviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de trinta dias de acordo com a lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147546Direito Constitucional“Em uma situação de iminente perigo público, a autoridade policial arrombou a porta da casa de um morador do Município de Nova Friburgo visando presta...Questão 457941203171670Direito ConstitucionalConsidere que determinado Estado-membro da federação venha, reiteradamente, praticando atos ofensivos à autonomia dos municípios sob seu território. N...Questão 457941203171841Direito ConstitucionalObservado o texto da Constituição Federal, analise a afirmativa a seguir: “Nos termos da lei, é assegurado o direito à proteção dos dados pessoais, __...Questão 457941203172734Direito ConstitucionalAnalise os casos hipotéticos dos seguintes pretensos candidatos a mandatos eletivos.I. “Alberto é irmão da esposa do vice-prefeito do Município do Rio...Questão 457941203185123Direito ConstitucionalDos mecanismos de participação popular mais utilizados no mundo, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 14, elenca apenas:Questão 457941203190753Direito ConstitucionalConsoante o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203205515Direito Constitucional“A primeira referência ao direito do índio e à posse da terra e ao respeito de seus costumes foi feita no início do século XX, sob a iniciativa do mai...Questão 457941203530821Direito ConstitucionalZózimo, eleitor no Município de Amparo/SP, pretende mover uma ação com o intuito de anular um ato praticado pelo secretário municipal de governo que, ...Questão 457941203531821Direito ConstitucionalAssinale, entre as alternativas a seguir, a que NÃO apresenta um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal do Brasil em vigor:Questão 457941203533692Direito ConstitucionalO Presidente da República possui normas constitucionais específicas que definem a sua responsabilidade política e criminal. No caso da caracterização ...