Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203161036Considere que determinado governante brasileiro tenha negado asilo político a um indivíduo, sem que houvesse razões jurí...1457941203161036Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: SEAS-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalConsidere que determinado governante brasileiro tenha negado asilo político a um indivíduo, sem que houvesse razões jurídicas para tal conduta. Neste caso, referida autoridade pública ofendeu:APrincípio básico da administração pública brasileira.BObjetivo fundamental da República Federativa do Brasil.CPrincípio constitucional que rege as relações internacionais do Brasil.DDireito fundamental garantido exclusivamente aos brasileiros naturalizados.EObjetivo constitucional ligado aos direitos sociais de brasileiros e estrangeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202103605Direito ConstitucionalAvalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.I. “Os princípios fundamentais constituem os alicerces, a base, a fundação do edifício j...Questão 457941203160533Direito ConstitucionalQuanto às regras constitucionais relativas ao controle interno da Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941203172752Direito ConstitucionalAnalise o caso hipotético a seguir: “O Secretário de Fazenda do Estado X editou Instrução Normativa que suprime diversas vantagens dos Promotores de J...Questão 457941203174435Direito Constitucional“A segunda turma de determinado Tribunal Regional Federal, ao analisar o teor de recurso de apelação, entendeu por bem não aplicar o entendimento adot...Questão 457941203184244Direito ConstitucionalO Brasil é um país democrático e tem sua política governamental dividida em três poderes: o poder legislativo, o poder executivo e o poder judiciário....Questão 457941203187310Direito ConstitucionalPode-se afirmar que a Assistência Social no Brasil começou a ser tratada sob a lógica do direito com a criação da Constituição Federativa de 1988, que...Questão 457941203190753Direito ConstitucionalConsoante o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203530821Direito ConstitucionalZózimo, eleitor no Município de Amparo/SP, pretende mover uma ação com o intuito de anular um ato praticado pelo secretário municipal de governo que, ...Questão 457941203530900Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil NÃO determina expressamente que se aplique aos servidores ocupantes de cargos públicos o seguinte dir...Questão 457941203533694Direito ConstitucionalO Superior Tribunal de Justiça possui um amplo rol de competências, inclusive criminais, consideradas como originárias em decorrência da denominada pr...