Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203168291O Decreto Federal nº 5.445/2005 promulga o Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do C...1457941203168291Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: FEPAMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental InternacionalO Decreto Federal nº 5.445/2005 promulga o Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. São gases de efeito estufa considerados no Protocolo, EXCETO:AMetano.BAcetileno.CHidrofluorcarbonos.DDióxido de carbono.EHexafluoreto de enxofre.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203168138Direito AmbientalTrata-se de critério de gestão de risco a ser aplicado sempre que existirem incertezas científicas sobre a possibilidade de um produto, evento ou serv...Questão 457941203168148Direito AmbientalAstolfo, produtor rural, após uma capina em terreno onde há vegetação natural, ateou fogo em parte de sua propriedade com a intenção de eliminar os re...Questão 457941203168228Direito AmbientalSegundo Pasqualetto et al. (2022), com a atuação do segmento agrícola e industrial cada vez mais dinâmico e ativo, em decorrência do crescimento popul...Questão 457941203168293Direito Ambiental“O _______(1)_______ é um tratado internacional que visa proteger a camada de ozônio por meio da eliminação da produção e do consumo das substâncias r...Questão 457941203168318Direito AmbientalSobre o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e o Plano de Fechamento de Mina, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941203169754Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em seu art. 3º, XI, conceitua a gestão integrada de resíduos sólidos como o conjunto de ações voltadas...Questão 457941203172384Direito AmbientalUma empresa de mineração solicita licença ambiental para explorar um novo depósito mineral em uma área de bioma protegido por lei e com alta biodivers...Questão 457941203172701Direito AmbientalNo que tange à poluição hídrica, o servidor público sempre deverá seguir o que estabelece a Resolução CONAMA nº 357/2005. Nesse contexto, é correto af...Questão 457941203188640Direito AmbientalAnalise as seguintes afirmativas a respeito das principais leis ambientais federais. Considere que as numerações e os anos da legislação estão correto...Questão 457941203526509Direito AmbientalA respeito da legislação ambiental, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.(Considere que os números, anos e assuntos das normati...