Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203169579De acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODABEL, nas contratações fundamentadas na dispensa de...1457941203169579Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PRODABEL - Pref. Belo Horizonte - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Belo HorizonteDe acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODABEL, nas contratações fundamentadas na dispensa de licitação em razão do valor, a análise de risco e o parecer jurídico são:AAmbos indispensáveis.BAmbos dispensáveis, conforme as especificidades do objeto a ser contratado.CRespectivamente, indispensável e dispensável, conforme as especificidades do objeto a ser contratado.DRespectivamente, dispensável e indispensável, conforme as especificidades do objeto a ser contratado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203148594Legislação Municipal (Minas Gerais)Os serviços de saúde prestados pelo Município de Além Paraíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, são exemplos de sua atuação:Questão 457941203160417Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista que a Lei Orgânica do Município de Além Paraíba dispõe sobre as informações fundamentais para o município, analise as afirmativas a seg...Questão 457941203177579Legislação Municipal (Minas Gerais)Jairo, vereador do município de Arcos, foi licenciado, sem remuneração, pela Câmara Municipal para que pudesse tratar de assuntos de cunho e interesse...Questão 457941203179584Legislação Municipal (Minas Gerais)Letícia é médica na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos deste município, o cargo de LetíciaQuestão 457941203180538Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas a seguir.I. Solicitar a intervenção do estado no município.II. Elaborar o orçamento anual e plurianual de investimentos.III. Or...Questão 457941203186350Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 2.634/2019 dispõe basicamente sobre a assistência social no âmbito do município de Esmeraldas. Sobre as definições, objetivos e princípios da...Questão 457941203187186Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Municipal nº 2.634/2019 estabelece as bases para a proteção social básica através da estruturação e regulamentação do Centro de Referência de As...Questão 457941203190649Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação à emissão de sons, ruídos e vibrações que prejudiquem a saúde, o sossego e o bem-estar públicos dos munícipes de Pouso Alegre, assinale, a ...Questão 457941203521089Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista o Regime Jurídico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Belo Horizonte (Lei Municipal nº 7.863/1999), analise as afirmativas a...Questão 457941203525485Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 75/2023, do Município de São João Nepomuceno, dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores/empregados p...