Dado a Constituição Federal de 1988, é considerado um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais:

São características de um Estado Federativo a sua descentralização política, a repartição de competências e uma constituição rígida. Dadas as afirmati...

Conforme estabeleceu a Constituição da República de 1988, o projeto de lei relativo ao orçamento anual será apreciado pelas duas Casas do Congresso Na...

Dadas as afirmativas acerca dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988,I. Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurad...

De acordo com o seu Art. 60, a constituição da República Federativa de 1988 poderá ser emendada mediante proposta, por exemplo, do Presidente da Repúb...

Um juiz do estado de Alagoas, em virtude de uma ação ajuizada por particular contra uma comunidade religiosa que realizava rituais após as 22 horas em...

A Constituição da República Federativa do Brasil é clara ao dispor acerca da repartição de competências.Acerca da competência para “instituir diretriz...

A Constituição Federal de 1988 assegura diversos direitos aos trabalhadores urbanos e rurais. Quanto ao prazo para cobrança dos créditos resultantes d...

Segundo o art. 182 da Constituição Federal, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais f...

Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirmar que

Sobre o conceito de ordem econômica no Brasil, é correto afirmar que tal concepção