De acordo com o art. 14 da Constituição Federal, “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto ...

Com base no Art. 149-A da Constituição Federal de 1988, Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas le...

Em conformidade com o Art. 5º, da Constituição Federal, de 1988, referente aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos analise as afirmativas abaix...

De acordo com o art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que...

A respeito das Constituições brasileiras, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o art. 156, da Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre:I. Propriedade predial e territorial urbana.II. Tra...

De acordo com o Art. 14 da Constituição Brasileira de 1988, “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, c...

De acordo com o Art. 70. Da Constituição Federal de 1988,” A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das...

São órgãos que tem sede na Capital Federal, Brasília:Assinale a alternativa CORRETA:

O Órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição, é:Assinale a alternativa CORRETA:

Segundo o art. 37, inciso XVI da Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de h...