Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203246974Em conformidade com o art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Ado...1457941203246974Ano: 2018Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesEm conformidade com o art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), a garantia de prioridade compreende, EXCETO:APrimazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.BPrecedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.CPrevalência na forma da lei de qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.DPreferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.EDestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203242926Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre crimes praticados contra a criança e o adolescente, por ação ou omissão, sem prejuízo do disposto na legislação penal, em conformidade com a Lei...Questão 457941203244786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 7º da Lei nº 12.852/13, Estatuto da Juventude, Do Direito à Educação, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203244787Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 29 da Lei nº 12.852/13, Estatuto da Juventude, “A política pública de desporto e lazer destinada ao jovem deverá considerar”:I. A...Questão 457941203245288Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adoção é o ato pelo qual se cria um vínculo de filiação, até então inexistente, em que não há laço natural (genético). Para que uma adoção se concreti...Questão 457941203245337Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar os direitos da criança e do adolescente. Foi criado conjuntamente ao ECA – Estatuto da C...Questão 457941203247055Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Art. 54 determina que é dever do Estado asse...Questão 457941203248791Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 173 da Lei nº 8.069/90 – ECA, Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça a pessoa, a aut...Questão 457941203251625Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assinale a opção INCORRETA, segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto ...Questão 457941203251920Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Capítulo VI – “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, previsto na Lei nº 8.069/90 – ECA, analise as alternativas e assi...Questão 457941203252442Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal de nº 8.069/90 (BRASIL, 1990), indica que, quando verificada a prática de Ato Infracional, a...