Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941203254115Sobre a Lei Complementar da ficha limpa é correto afirmar que:1457941203254115Ano: 2023Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Santa Rita - PBDisciplina: Direito EleitoralTemas: Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato EletivoSobre a Lei Complementar da ficha limpa é correto afirmar que:AA impugnação ao registro da candidatura é exclusiva do Ministério Público.BO prazo para impugnação do registro da candidatura é de dez dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato.CO representante do Ministério Público que nos quatro anos anteriores, tenha disputado cargo eletivo, não poderá impugnar o registro de candidato.DPoderão ser arroladas até 3 testemunhas para comprovar a veracidade das alegações (no que tange a impugnação do candidato).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203254114Direito EleitoralSobre a Lei Complementar da ficha limpa é correto afirmar que:Questão 457941203254979Direito EleitoralSobre os princípios do direito eleitoral, assinale a alternativa correta:Questão 457941203255055Direito EleitoralCom o fim do Estado Novo, a Justiça Eleitoral foi restabelecida no Brasil, em:Questão 457941203255102Direito EleitoralConsiderando a Lei n° 9.096/1995, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203255106Direito EleitoralA Lei das Eleições estabelece que será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver:Questão 457941203255107Direito EleitoralConsiderando a Lei das Eleições, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203255109Direito EleitoralConstitui receita dos partidos políticos, indique V para verdadeiro e F para Falso:( ) doações ou contribuições de pessoas físicas destinadas à consti...Questão 457941203255222Direito EleitoralAnalise as assertivas a seguir sobre a composição e competência dos órgãos da Justiça Eleitoral: I – O TSE é composto por 7 membros vitalícios, escolh...Questão 457941203255227Direito EleitoralCom base no Código Eleitoral Brasileiro, a proclamação dos eleitos e a respectiva diplomação dos cargos de senadores e deputados federais é de respons...Questão 457941203255228Direito EleitoralNo que tange aos recursos eleitorais, julgue os itens a seguir: I – Em regra, os recursos eleitorais não terão efeito suspensivo.II – O Tribunal dará ...