Sobre os princípios do direito eleitoral, assinale a alternativa correta:

Com o fim do Estado Novo, a Justiça Eleitoral foi restabelecida no Brasil, em:

No que tange ao direito de resposta, o ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos s...

Seguindo a Lei dos Partidos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA:

A Resolução n° 23.604/2019 traz que os estatutos de partidos políticos devem conter disposições que tratem, especificamente, das seguintes matérias: I...

Constitui receita dos partidos políticos, indique V para verdadeiro e F para Falso:( ) doações ou contribuições de pessoas físicas destinadas à consti...

Dos recibos eleitorais analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Conforme a Resolução nº 23.659/21 do TSE, que trata de alistamento eleitoral, marque a alternativa correta:

Com base no Código Eleitoral Brasileiro, marque a alternativa incorreta:

Com base no Código Eleitoral Brasileiro, a proclamação dos eleitos e a respectiva diplomação dos cargos de senadores e deputados federais é de respons...

Com base no Código Eleitoral Brasileiro, o crime de divulgação de notícias falsas “Art. 323: Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de c...