Com base no Código Eleitoral Brasileiro, marque a alternativa incorreta:

Sobre a Lei Complementar da ficha limpa é correto afirmar que:

Sobre os princípios do direito eleitoral, assinale a alternativa correta:

Considerando a Lei n° 9.096/1995, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

A Lei das Eleições estabelece que será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver:

Constitui receita dos partidos políticos, indique V para verdadeiro e F para Falso:( ) doações ou contribuições de pessoas físicas destinadas à consti...

Dos recibos eleitorais analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Conforme a melhor doutrina, as fontes do direito eleitoral recebem várias classificações, nem sempre uníssonas. Mas, é certo que as Resoluções do TSE ...

Analise as assertivas a seguir sobre a composição e competência dos órgãos da Justiça Eleitoral: I – O TSE é composto por 7 membros vitalícios, escolh...

Conforme a Resolução nº 23.659/21 do TSE, que trata de alistamento eleitoral, marque a alternativa correta:

Com base no Código Eleitoral Brasileiro, a proclamação dos eleitos e a respectiva diplomação dos cargos de senadores e deputados federais é de respons...